Ao adquirir, acessar ou usar o Arsenal de Prompts para Empreendedores™ (“Produto”), você concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”) e com a nossa Políticas de Privacidade . Se não concordar, não utilize o Produto.
- Produto: coleção digital com +200 prompts, materiais de apoio e bônus.
- Usuário: pessoa física ou jurídica que adquire e utiliza o Produto.
- Plataforma de Pagamento: serviço terceirizado (ex.: Kiwify) que processa a compra.
- IA Favorita: qualquer ferramenta de IA de terceiros usada pelo Usuário.
Uso restrito a maiores de 18 anos com capacidade civil. Você é responsável por dados verídicos e pela confidencialidade de suas credenciais.
4. Descrição do Produto e Licença
- Conteúdo digital com +200 prompts e bônus, para criação de conteúdo profissional.
- Licença: pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável.
- Uso comercial limitado: permitido para o seu negócio e/ou clientes diretos (agência/freelancer). É vedada a revenda, sublicenciamento, distribuição, compartilhamento do Produto ou de seus componentes (total/parcial).
- Processamento via Plataforma de Pagamento (ex.: Kiwify), sujeita aos termos e políticas da plataforma.
- Formas aceitas: conforme o checkout (ex.: PIX, Cartão).
- Tributos: inclusos conforme legislação. Nota fiscal emitida quando aplicável.
- Acesso imediato após confirmação do pagamento.
- Requisitos: internet, dispositivo (computador ou celular) e software compatível (ex.: PDF/planilhas).
- O uso dos prompts depende da “IA Favorita” escolhida pelo Usuário (contratação/custos por conta do Usuário).
7. Reembolsos e Direito de Arrependimento
- Garantia incondicional de 7 dias, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), a contar da confirmação do pagamento.
- Solicitação via Plataforma de Pagamento ou suporte dentro do prazo.
- Reservamo-nos o direito de analisar casos de uso/downloads intensivos com indícios de abuso da garantia.
8. Atualizações e Suporte
- Atualizações: podem ocorrer melhorias/reorganizações a critério do Produtor. Não há obrigação de upgrades vitalícios, salvo quando expressamente informado em campanha específica.
- Suporte: dúvidas de acesso e uso dos prompts (não inclui suporte técnico da sua IA). Canais: E-mail: [email protected]
- WhatsApp: 11 98115.1995
- Prazo de resposta: até 48 horas úteis.
9. Uso Permitido e Proibido
- Criar conteúdo para seu negócio e/ou clientes diretos.
- Revender, sublicenciar, distribuir ou compartilhar prompts/conjunto do Produto.
- Scraping, engenharia reversa, automações abusivas.
- Uso para fins ilícitos, difamatórios ou violação de direitos de terceiros.
- Criar produtos concorrentes a partir dos prompts.
10. Direitos Autorais e Marcas
Todo o conteúdo (textos, prompts, estrutura, design, marca “Arsenal de Prompts para Empreendedores™”) é de titularidade do Produtor e protegido por lei. A compra concede licença de uso, não transfere propriedade.
11. Conformidade Legal e Plataformas
O Usuário é responsável pelo conteúdo que cria e publica, devendo cumprir as políticas e termos de cada plataforma (ex.: Meta Ads), inclusive diretrizes de transparência quando empregar conteúdo gerado por IA.
12. Dados, Privacidade e Segurança
O tratamento de dados pessoais segue a [Política de Privacidade]([LINK DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE]{target=”_blank”}). Coletamos dados mínimos para pagamento, acesso e obrigações legais. Podemos utilizar ferramentas analíticas e APIs de conversão (incluindo server-side) com base em consentimento e demais bases legais aplicáveis.
13. Responsabilidades do Usuário
- Fornecer dados verídicos e atualizados.
- Manter credenciais em sigilo.
- Usar o Produto de forma ética e legal.
O Produto é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos resultados específicos (vendas, engajamento, produtividade), pois dependem de fatores externos à nossa atuação. Não garantimos compatibilidade com todas as IAs, dispositivos ou navegadores, presentes ou futuros.
15. Limitação de Responsabilidade
Até o limite permitido por lei, a responsabilidade do Produtor por quaisquer perdas/danos fica limitada ao valor total pago pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por lucros cessantes, perdas de receita, dados ou danos indiretos/especiais/decorrentes.
Você concorda em indenizar e isentar o Produtor de quaisquer reivindicações, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de violação destes Termos ou uso indevido do Produto.
17. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender/encerrar o acesso em caso de violação grave destes Termos, especialmente de propriedade intelectual/uso proibido, sem reembolso.
18. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará nesta página. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na área de membros. O uso contínuo implica aceitação.
19. Comunicações Eletrônicas
Você concorda em receber comunicações eletrônicas (e-mail/WhatsApp/plataforma), que satisfazem exigências legais de comunicação por escrito.
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro de Porto Alegre RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre as partes.
- A tolerância em eventual descumprimento não implica renúncia.
- Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão vigentes.
Nota ao consumidor: estes Termos respeitam a legislação brasileira aplicável. Em compras online, é assegurado o direito de arrependimento em até 7 dias, conforme previsto em lei, observado o procedimento descrito na cláusula